Emeth Compliance E Controles

Sob o comando do advogado Theo Esquerdo, membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/SP, especialista em direito administrativo pela FGV - GVlaw - EDESP com sólida experiência em licitações e contratos, o escritório oferece assistência legal a clientes nacionais e internacionais, incluindo corporações dos mais variados setores de atividades, além de entidades governamentais. Área de atuação jurídica administrativa- análise/elaboração de editais e contratos - prevenção de riscos inerentes à licitação - indicação da legislação pelo ente da licitação, pela modalidade e pelo tipo da licitação - medidas administrativas (pedido de esclarecimento e impugnação)- recursos administrativos - defesa prévia e contraditório nas sanções - defesa prévia e contraditório na revogação - defesa prévia e contraditório na anulação - representação/denúncia junto a tribunais de contas - representação junto a órgãos concorrenciais - representação junto a agências reguladoras - representação junto a controladorias - mandado de segurança com pedido de liminar - ações cautelares (para exibição de provas, documentos, oitiva de testemunhas etc.)- ações de rito ordinário - ação civil pública - ação popular - exercício do direito de petição - acompanhamento e prestação de informação em Inquérito Civil Público - defesa perante o Ministério Público - auditoria e gestão de contratos