Instituto Tornavoz

TORNAVOZ é uma associação que se propõe a garantir defesa jurídica especializada àqueles que sofrem processos em razão do exercício da manifestação do pensamento e da expressão. A entidade também se propõe a promover a discussão e a valorização desses direitos, por meio da participação em processos estratégicos e de ações de conscientização. O TORNAVOZ entende que a definição dos contornos para o exercício seguro e livre das garantias relativas à expressão do pensamento, em suas diversas vertentes, é questão essencial para o funcionamento das instituições democráticas. É também uma questão altamente complexa que envolve a compreensão da natureza, do conteúdo e da finalidade dessas garantias. Os processos que envolvem as liberdades de expressão e de manifestação do pensamento não raro exigem, para sua condução, um conhecimento específico de diversas esferas do direito e da complexa jurisprudência em torno do assunto.