Rocha & Rocha Advogados

DIREITO TRIBUTÁRIO Completa assessoria a contribuintes, para a melhor interpretação e aplicação de normas tributárias; Consultoria voltada para o correto planejamento e estruturação fiscal de empresas e Planejamento Tributário; Acompanhamento de fiscalizações, para o regular atendimento e compliance de intimações expedidas por órgãos oficiais. Auditoria voltada para o levantamento de risco fiscal; Recuperação de créditos tributários por meio de ações judiciais com opção pela restituição ou compensação; Defesas em execuções fiscais e/ou processos administrativos voltados para a constituição e cobrança de créditos tributários. DIREITO ADUANEIRO Completa assessoria a contribuintes importadores e exportadores, para a melhor interpretação e aplicação de normas tributárias no âmbito do Direito Aduaneiro. Defesas em execuções fiscais e/ou processos administrativos voltados para a constituição e cobrança de créditos tributários aduaneiros, tais como Revisões de NCM, Preços de Transferência, descaracterização de Importação Direta e outros. Acompanhamento de fiscalizações tendentes a Revisar NCM’s, desconstituição de Regime de Drawback, dentre outros problemas no âmbito Aduaneiro. Orientações sobre a correta utilização de incentivos fiscais e regimes especiais, tais como Reintegra, Importações com Créditos Presumidos de ICMS e outros. Assessoria para o cumprimento de obrigações acessórias aduaneiras, como, por exemplo, Siscoserv, Siscomex, Habilitação de Radar, entre outras. DIREITO EMPRESARIAL Estruturação de Atividades Empresariais, como Criação, dissolução, incorporação, fusão e liquidação de sociedades – ordinárias e judiciais. Diminuição de responsabilidade e riscos empresariais; Análise de riscos empresarias e do Business Plan, para o regular atendimento a legislação. Criação de Programas de Contingências, com a análise detalhada dos passivos judiciais e formulação de cronograma de medidas a serem implementadas voltada para a sua diminuição. Holdings, entre outros;