Felipe Santana
Sócio E Advogado at Franceschini Oliveira
Based in Sinop, Brazil
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Seniority
Director
Department
Legal
Location
Sinop
Industry
Legal Services
Company size
19
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Background
About Felipe Santana
Atualmente representante legal e responsável pela organização de todo o jurídico, relacionamento institucional e ouvidoria da Companhia Fides Gold Mineradora S/A, um braço operacional de produção de ouro do Grupo Fides Mining. O Jurídico contempla:(i) contencioso judicial cível, trabalhista e tributário;(ii) contencioso administrativo perante todos os órgãos da administração municipal, estadual e federal, incluindo ANM, SEMA, SUDAM, Polícia Federal, Exército, dentre consultivo, contemplando a elaboração dos contratos, pareceres, em especial na área de Meio Ambiente;(iv) suporte ao Plano de Expansão e Crescimento do Grupo, desde a negociação de novas áreas, elaboração de propostas, contratos e análise (due diligence) de potenciais novos Direitos Minerários. Na área de Relacionamento Institucional, é responsável por estreitar o diálogo com superficiários, Poder Público, parceiros estratégicos (stakeholders) e comunidade. Com os superficiários faz a aproximação, negociação, celebração e acompanhamento de acordos de pesquisa, arrendamento, lavra e royalties. Junto ao Poder Público, desenvolve política de transparência, demonstrando como a Companhia é parte da solução dos problemas da região do Vale do Rio Peixoto de Azevedo e como o seu Projeto de Futuro está em sintonia com o crescimento sustentável, econômico e social. O desenvolvimento de uma Pauta Social perante a comunidade também está dentre as suas atribuições, mediante estabelecimento de convênios com movimentos sociais. O projeto de futuro é fundar a Fundação Fides, com foco na beneficência, capacitação de jovens em situação de risco e geração de oportunidades de trabalho. Recentemente (abril/2020) implantou a Ouvidoria na Companhia, assumindo o cargo de Ouvidor. Em junho/2020 aprovou junto a Diretoria o Código de Ética e Disciplina, tendo como meta atual a instituição de processo ético disciplinar.
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