Legal Services in Mozambique

Sal & Caldeira Advogados, Lda. A Member Of Dla Piper Africa

SAL & Caldeira Advogados, Lda, is a leading, full-service Mozambican law firm headquartered in Maputo and with offices in Tete and a liaison office in Beira. We strive to combine local experience with international best practice to offer high quality legal services. The firm not only offers expert knowledge in its key practice areas but also works actively on legal reform in Mozambique. The firm’s clients include many multinational and national corporations including leading oil and gas and mining companies as well as other foreign investors, international banks and many diplomatic missions and international NGOs. As well as our company-specific work, we were instrumental in founding and representing the Mozambican international petroleum operators' association (Associação Moçambicana de Operadores Petrolíferas Internacionais (AMOPI)) and the Chamber of Mines of Mozambique (CMM). As such, we participate in the negotiation of legislation and regulations on behalf of the extractive industries vis-à-vis the Government in a broad range of matters, from sector-specific regulations to labor rules and tax laws. The firm also frequently represents Mozambique's Confederation of Economic Associations (CTA) in the negotiation of strategic, business-related legislation (for example, the Mega-Projects Law and the Labor Law). Although we are particularly recognized for our activity in the field of natural resources, our expertise covers the full range of legal disciplines including banking, tax, corporate, commercial, administrative law, employment, immigration and litigation. Most of our lawyers speak English as well as Portuguese.

51 to 200 staff

Amanze & Associados - Sociedade De Advogados

A AMANZE & ASSOCIADOS – SOCIEDADE DE ADVOGADOS, é uma prestigiada firma moçambicana de prestação de serviços jurídicos, constituída por profissionais especialistas de todas as áreas de Direito, Público e Privado, com mais de 20 anos de prática Jurídico-forense.

1 to 10 staff

Loa Advogados

LOA – Advogados Associados, is a multi-disciplinary Mozambican law rm headquartered in Maputo, Mozambique. It strives to provide bespoke quality legal services, which combine local knowledge with international best practice. The Managing Partner, Mr. Leopoldo de Amaral (former SAL & Caldeira/DLA Piper), is a seasoned lawyer with high knowledge in key commercial practice areas, having begun his legal career in

1 to 10 staff

Marroquim Advogados

Desde 2011, Marroquim Advogados tem sido um parceiro estratégico para empresas que operam e investem em Moçambique. Reconhecido pelo rigor técnico, visão estratégica e conhecimento do ambiente de negócios, o escritório oferece uma abordagem integrada às necessidades empresariais, acompanhando os clientes desde a estruturação e expansão até à gestão de riscos, conformidade regulatória e resolução de litígios. A firma presta assessoria jurídica em direito societário e comercial, contratos estratégicos, fiscalidade, compliance, relações laborais, licenciamento, parcerias público-privadas, financiamento e investimento, seguros, comércio e infraestruturas. A sua experiência estende-se por sectores-chave como indústria e transformação, educação e formação, propriedade intelectual e inovação, pescas e aquacultura, comércio e investimento, água e saneamento, ambiente e sustentabilidade, garantindo que as empresas operem com segurança jurídica, mitigando riscos e potenciando oportunidades. A Marroquim Advogados distingue-se pelo seu profundo conhecimento do mercado moçambicano, tendo assessorado multinacionais, grupos empresariais e instituições financeiras em transacções complexas, matérias regulatórias e litígios estratégicos. A firma alia solidez jurídica e pragmatismo comercial, permitindo que os clientes antecipem desafios e consolidem operações de forma sustentável. O escritório é liderado pelo seu sócio fundador, Stayleir Marroquim, advogado e agente oficial de propriedade industrial, com duas décadas de experiência. Além da prática jurídica, é docente na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, contribuindo para a formação de juristas e para o desenvolvimento da advocacia empresarial em Moçambique. O trabalho desenvolvido pela Marroquim Advogados reflecte um compromisso com o rigor técnico, a estabilidade jurídica e a resposta eficaz às exigências do mercado.

11 to 50 staff

Albano Silva & Guilaze Sociedade De Advogados, Lda

We are a Mozambican law firm that provides legal service in administrative law, procurement, regulation, licensing, banking, exchange, commercial, real estate, tax, labor, immigration, social security, insurance and litigation. Our mission is to serve with quality and contribute to our clients’ growth. Our vision is to contribute for improvement of the business environment. Our values are: To serve with ethic, providing our services always in a technical basis and in compliance with the legal framework in force in Mozambique; To serve with honesty, always recommending realistic solutions according to the legal framework in force in Mozambique; To serve with commitment, using dedication and hard work as means to reach better solutions for our clients.

11 to 50 staff

Bta Advogados, Lda. Law Firm

BTA ADVOGADOS, LDA. is a full-service, dynamic, and trustworthy Mozambican law firm that specializes in a variety of legal disciplines. We have been providing complete legal service in six Mozambican cities. By working with our exceptionally talented team of lawyers, our clients achieve remarkable results. We strive to combine experience and local market knowledge with the best international practices. Through our network, we offer a full range of commercial legal services in a total of six Mozambican cities, including some of the most challenging and fast-growing emerging markets.

1 to 10 staff

Chivale & Thovela Advogados

A Chivale & Thovela Advogados foi constituída por Alexandre Chivale, advogado com larga experiência em Moçambique, oferecendo serviços de aconselhamento jurídico de excelente qualidade, com toda diligência necessária e em tempo útil, para uma ampla gama de clientes, dentre empresas multinacionais a particulares, pautando pelos princípios de lealdade e zelo. A empresa tem a sua sede social na Av do Zimbabwe, nº 1230, Bairro da Sommerschield e conta actualmente com uma equipa de cinco profissionais do direito, dos quais três são advogados seniores que prestam serviços a uma ampla gama de clientes nacionais e internacionais. A empresa oferece serviços em Português e Inglês e o Sócio-Administrador do escritório é, actualmente Alexandre Chivale, advogado moçambicano sénior e com larga experiência em matéria de Contencioso, Investimento Estrangeiro, entre outras áreas.

1 to 10 staff

Ltb - Legal Translation Bureau

Welcome to LTB – Legal Translations Bureau. We specialize in professional translations of legal works from Portuguese to English and vice-versa, reviews and certifications. We are sensitive to the nuance of language required in the translation of legal documents: technical distinctions legal argument. We relish challenging work and do not shy away from even the most difficult Portuguese prose. We have translated- Legal Contracts- Corporate Documents- Litigation Support- Immigration Documents- Financial Records; and - Works in the field of business- We also translate identification documents and individual documents. We want to work with you to produce the best translation possible. Please contact us for a price and time estimate for your project.

1 to 10 staff

Sitoe Timana & Associados Sociedade De Advogados

Law firm legally constituted and licensed, operating throughout the national territory, whose partners have more than seven years of experience in providing legal services.

1 to 10 staff

Ssp-Advogados, Lda

A Missão da SSP-Advogados, Lda. A SSP tem por missão prover serviços jurídicos de elevada qualidade, de modo a auxiliar os clientes a alcançarem os seus objectivos, de forma segura, eficaz, confiante e inovadora, através de advogados-sócios e advogados associados altamente qualificados, experientes, motivados e totalmente disponíveis a garantirem a total satisfação das necessidades dos seus clientes. A Visão da SSP-Advogados, Lda. A SSP almeja ser o melhor escritório de advogados do mercado moçambicano em matéria de prestação de serviços jurídicos na área bancária, de serviços financeiros e comerciais. Os Valores da SSP-Advogados, Lda. A SSP prima pela excelência, integridade, ética, respeito, comprometimento e superação, como valores que guiam a acção da empresa, seus sócios e colaboradores. Excelência: a SSP propõe-se prestar serviços com eficiência e qualidade, procurando, tanto quanto possível, superar as expectativas dos seus clientes em termos de prazos e da qualidade dos serviços prestados; Integridade e ética: a SSP actua de forma íntegra e ética na condução dos negócios e na relação com os seus clientes e colaboradores; Respeito: a SSP procura interagir com respeito nas relações profissionais e pessoais com os seus clientes; Comprometimento: os sócios e colaboradores da SSP estão altamente comprometidos com os objectivos da organização. Serviços Consultoria jurídica geral; Consultoria jurídica especializada na área bancária e financeira; Contencioso geral; Contencioso especializado na área das instituições de crédito e da recuperação de crédito; Formação e treinamento jurídico na área bancária e financeira.

1 to 10 staff

Cf&a

The services provided by CF & A Law Firm in Mozambique benefit from the synergies established under the RSA brand, providing clients with integrated legal services. The main areas of activity are the definition of investment vehicles, corporate & governance, support for investment projects, real estate, labour, banking, energy and public and private contracting. Specialized services are also provided in the field of industrial property. The Maputo office also provides general litigation services, specifically credit recovery. CF & A is a client-oriented Mozambican law firm committed to effectively directing its services and maintaining high technical quality standards. It provides an integrated, fast and effective service, benefiting from the local experience and know-how culture in all the legal areas of its associated lawyers. Due to CF & A's history and experience, the local team has an in-depth understanding of customer needs in the local market. International experience, especially in association with RSA - Raposo Subtil e Associados, guarantees familiarity with the legal systems of numerous jurisdictions, thus being well positioned to offer innovative solutions to problems of an international or national nature. In 2013, RSA – Raposo Subtil e Associados founded the Portuguese Language Law Services Network (RSA LP), which constitutes an innovative network of associated law firms/law firms working in partnership in 5 Portuguese-speaking countries (Portugal, Angola, Brazil, Cape Verde, and Mozambique).

1 to 10 staff

Lei & Mnsv - Sociedade De Advogados, Lda

Lei & MNSV -Sociedade de Advogados, Lda, abreviadamente LA, é uma sociedade comercial de direito Moçambicano, registada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, e está devidamente autorizada pela Ordem dos Advogados de Moçambique para o exercício de suas funções. Como sociedade de advogados estamos focados na busca de excelência no atendimento aos clientes. Para tanto, desenvolvemos soluções criativas e eficazes a uma vasta gama de necessidades jurídicas, das mais simples e rotineiras às mais complexas e sofisticadas. Enquanto parceiros dos nossos clientes antecipamos não só problemas como também oportunidades. Os que procuram os nossos serviços experimentam profissionalismo e eficiência de uma equipa de trabalho comprometida com a obtenção de resultados, mas também que actua com transparência. A nossa equipa tem a capacidade de tirar conclusões ou suposições razoáveis e lógicas a partir de informações limitadas fornecidas pelos clientes, entretanto não somos apenas lógicos e analíticos, como também demonstramos muita criatividade na resolução de problemas.

11 to 50 staff

Mma Advogados

MMA Advogados is a Mozambican law firm and legal consultancy that was born in 2009 as Legal Consult Mozambique. Over the last 12 years of its existence, MMA Advogados has consolidated its experience in providing high-quality, specialized legal services to small, medium and large companies. MMA Advogados is organized in several areas of legal practice, the following being worth mentioning:> Litigation – Representation of our clients in litigation before the courts;> Commercial Law – all types of commercial transactions and conflict management resulting from commercial contracts;> Labor Law and Labor Relations: Mediation of labor disputes, development of actions that lead to the improvement of labor relations in the company, resolution of conflicts arising from accidents and occupational diseases, social security and pension funds;> Administrative Law and Public Contracting.

1 to 10 staff

Jp Advogados

JP Advogados é uma sociedade de advogados Moçambicana com enfoque de actuação multidisciplinar atendendo as áreas consultiva e contenciosa do Direito Empresarial.| JP is a Mozambican Law firm with a multidisciplinary approach, assisting in the areas of consulting and litigation of Corporate Law.

1 to 10 staff

Sk Advogados

11 to 50 staff

Braz & Associates

Braz and Associates was established in 2009. This year we are officially celebrating our 10th year and remain to be the only exclusive IP firm in Mozambique. Through years of specialized practice, Braz & Associates has established itself as a committed and trusted IP firm providing reliable advice and service to a wide range of international and domestic clients. We also aim to deliver professional, yet personalized services to all of our clients. Our extensive experience and knowledge in handling critically important details of trademark registrations, patent applications, anti – counterfeiting and more allows us to expertly navigate the regulatory landscape that is unique to Mozambique. Our IP agents and attorneys have the kind of knowledge that is only acquired by decades of combined experience in IP Law in Mozambique.

11 to 50 staff

Na Sociedade De Advogados

A NA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, possui especialização nos mais variados campos de Direito, público e privado, e presta serviços a empresas e instituições, com ou sem fim lucrativo, que operam nos múltiplos sectores de actividades do país.

11 to 50 staff

Mxr Advogados & Associados

MXR Advogados & Associados is a company aimed to provide direct and personalized tax and legal services in Mozambique. We work close with our clients to understand their business and provide the required assistance in the various areas such as - 1. Tax (corporate and individual taxation, tax advice, tax planning, compliance with tax obligations, tax litigation, due diligence, revision of tax returns, tax refunds), 2. Legal (contracts, corporate law, generic legal advice, secretarial, mergers and acquisitions, dissolution and liquidation, legal compliance and due diligence), 3. Foreign investment (incorporation and licensing of companies in Mozambique, registration of branches, investment projects and tax incentives, advice on investment structures), 4. Exchange Control (assistance with financing structures for companies operating in Mozambique, approval and registration of exchange control transactions), 5. Labour, Immigration and Social Security (work permits and visas, compliance with labour and social security obligations, labour litigation, disciplinary procedure, generic advice, due diligence, internal rules, work contracts), We have a dedicated team of lawyers and tax specialists available to assist you and your company.

1 to 10 staff

Mozalab Compliance

A MozaLab Compliance é uma consultoria jurídica especializada em compliance laboral, assessoria jurídica corporativa e gestão estratégica de riscos legais. Combinamos excelência técnica, ética profissional e uma abordagem centrada no cliente, oferecendo soluções jurídicas personalizadas, formação prática e suporte contínuo à tomada de decisão.

1 to 10 staff

Ac Legal Consulting, Lda

AC Legal Consulting Ltd It’s a Mozambican company based in Maputo City and offering services and solutions of legal consultancy, whose approach is based on professionalism and excellence. It is with excellence and satisfaction in mind that we build lasting relationships with our clients, based on principles that add excellence, customer focus, flexibility, and commitment. That’s why we offer our clients a reliable and specialized consultancy in areas such as the constitution and licencing of commercial entities, recovery of assets, representation and defence of clients in courts, legalization of foreigners, and other areas related to law expertise. Our Ambition: to be a reference in the field of legal consultancy and law, both for our services and the results of our activities and performance. Our Mission: provide legal services with excellence, offering innovative solutions to obtain expressive results that guarantee the satisfaction of our clients, through qualified lawyers and employees dedicated to preserving ethical and professional principles. Our Vision: to become leaders in the segments in which we operate, being recognized always by our clients as an honest, modern, innovative, efficient, and committed company with them. Our Values: Honesty, excellence, rigor, dynamism, respect, and commitment. Our Commitments: act as a responsible company and build a relationship of trust with our clients, employees, and society, as well as collaborate in the construction of a fairer society, through the provision of services in an honest, dynamic, ethical, confident, and technically excellent manner. Our Responsibility: carry out our business honestly and responsibly, respecting values, rights, and commitments to our clients.

11 to 50 staff

Amed Raja-Consultoria E Servicos

AMED RAJÁ – CONSULTORIA E SERVIÇOS é uma entidade privada, com sede e escritório localizado na província de Maputo, somos uma entidade credenciada para a exercer actividades de Consultoria Fiscal, Despacho Aduaneiro de Mercadorias e Viaturas, Desembaraço Aduaneiro, Transitários para Desempacotamento de Contentores em regime de Grupagem. A nossa empresa é composta por colaboradores experientes e profissionais. SERVIÇOS DE DESPACHO ADUANEIRO • Consultoria Fiscal e Aduaneira; • Serviços de Despacho Aduaneiro para processos de Importação e Exportação de Bens, Mercadorias e Viaturas; • Submissão das declarações no sistema da JUE (MCNET); • Recebimento da documentação, Análise dos documentos, Classificação Pautal, elaboração de cotações e facturas, entrada do expediente nas alfândegas, exames físicos da mercadoria e o desembaraço na estância aduaneira, fronteiras, aeroportos, correios, terminais de carga; • Representamos o cliente em caso de algum problema seja nos documentos ou na mercadoria; • Assessoria aos clientes no inicio do processo na origem ate ao desfecho; • Tratamos de pagamentos a terceiros como agentes de navegação (Bill of Lading, caução de contentores, pagamentos de armazenagem); • Contactamos empresas de transporte de mercadorias dentro da cidade de Maputo e assim também fora da província. • Acompanhamento fiscal da mercadoria ate ao armazém ou empresa do cliente; • Tratamos da autorização de bagagens para viajantes na entrada ou saída do território nacional; • Constituição de Armazéns Aduaneiros; • Tramitação de despachos de viaturas importadas do Japão, Durban ou outro Pais; • Regularizamos a mudança de matrícula de viaturas de origem sul-africanas para matrícula nacional; • Pedido de isenção dos direitos aduaneiros na importação de mercadorias, para empresas que tem indústria transformadora ou projecto de investimento do CPI; • Pedido de isenção dos direitos aduaneiros na importação de Bens ou Viaturas, destinados a Diplomatas, Estudantes Bolsei

1 to 10 staff

Apimoz

Our firm specializes in intellectual property services across Mozambique, Angola, and ARIPO, offering tailored advice on protecting your works in additional regions like Cape Verde and São Tomé & Príncipe. We also provide translation services for trademarks, patents, and other documentation in Portuguese and English. Contact us to discover how we can help safeguard your rights in these key jurisdictions.

1 to 10 staff

Mca Advogados

MCA Advogados is a Mozambican law firm and legal consultancy, founded in 2007 under the name Legal Consult Mozambique. Over the past 19 years, MCA Advogados has consolidated its experience in providing specialised and high-quality legal services to small, medium, and large enterprises. MCA Advogados is structured into several areas of legal practice, among which the following stand out: Labour and Employment Law – mediation of labour disputes, development of initiatives aimed at improving employment relations, resolution of conflicts arising from workplace accidents and occupational diseases, social security, and pension funds; Commercial Law – legal advisory services in all types of commercial transactions and in the management of disputes arising from commercial contracts; Administrative Law and Public Procurement – legal assistance in matters related to public administration and government contracting; Telecommunications and Information Management – legal support in licensing and regulatory compliance concerning data protection, cybersecurity, and digital platform governance; Intellectual Property and Trademarks – legal consulting and assistance in the protection, registration, and defence of intellectual property rights, including trademarks, patents, and copyrights; Mineral Resources and Energy – legal advisory services in matters related to mining, oil and gas, renewable energy, licensing, compliance, and regulatory frameworks.

1 to 10 staff

Tpla Law Firm

A TPLA é uma sociedade de advogados moçambicana focada na prestação de serviços jurídicos em projectos de energia, de petróleo e gás, mineiros e de infraestruturas. Ao contrário de sociedades de advogados que prestam serviços em todas as áreas do direito, decidimos focar a nossa prática em áreas chave onde podemos dar garantia absoluta da qualidade, tempestividade e valor agregado do nosso trabalho aos nossos clientes. A TPLA pauta-se pelo cumprimento e respeito de todas as regras de deontologia profissional definidas pela Ordem de Advogados de Moçambique, respectivos Estatutos, bem como de todos os princípios subjacentes à profissão. A TPLA compromete-se a manter estritamente confidencial a informação de natureza confidencial recebida dos nossos Clientes.

11 to 50 staff